Importação de autopeças sobe em agosto
29/7/2010


Começa a valer no domingo (01.08) o novo valor de imposto de importação para autopeças sem similares nacionais. Anunciada em junho pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, a medida faz parte de um pacote para a extinção do atual desconto de 40% sobre as importações de autopeças, previsto para ser zerado até maio de 2011.
 
O redutor começou a valer em 2001, como medida para impulsionar o setor. A partir de agosto, a alíquota será diminuída para 30% e a diminuição se repete em novembro, caindo para 20%. Em maio de 2011, o desconto restante será zerado.
 
De acordo com a Receita Federal, o objetivo é incentivar a produção das peças pela indústria nacional e aumentar a competitividade. A ação foi regularizada nessa quarta-feira (28), com a publicação da Medida Provisória 497 no Diário Oficial da União.
 

Trem-bala

A MP inclui mudanças na incidência de tributos sobre as operações do Trem de Alta Velocidade (TAV). De acordo com o texto, a empresa que operar o trem-bala atuará com valores nulos de PIS/Pasep e Cofins. A incidência de alíquota zero tem o objetivo de baixar o valor das passagens.
 
Com a desoneração, o governo renuncia a R$ 22 milhões em tributos, recolhimento estimado a partir da receita bruta para o primeiro ano de atuação do TAV, em 2015, prevista para R$ 605 milhões.
 
Marina Severino
Redação CNT