Copa 2014: governo federal não vai intervir nos estados, diz ministro
22/7/2010


O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (22) que, definidas as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais para a Copa do Mundo de 2014, o governo federal não vai ajudar os estados com os financiamentos contratados. “Não temos nenhum plano de fazer intervenção nos estados”, afirmou ele, alertando inclusive que tal situação só poderia ocorrer se houvesse uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Bernardo participou do programa Bom Dia Ministro, da NBR, na manhã desta quinta.
 
“Estamos fazendo grandes investimentos em parceira com os estados e municípios. O governo vai financiar uma parte disso, mas a responsabilidade da obra será do contratante”, alertou Bernardo, referindo-se à Matriz de Responsabilidades, assinada no em janeiro deste ano pelos governantes das cidades e estados que sediarão o mundial.
 
A Matriz de Responsabilidades é um protocolo de cooperação que define as atribuições de cada ente federado na preparação para a Copa. Segundo o documento, cabe aos estados e municípios executar e custear as obras associadas às competições esportivas, tais como mobilidade urbana; estádios e entorno; arredores de aeroportos e terminais turísticos portuários. Já o governo federal é responsável pela obras de terminais de passageiros, pistas e pátios de aeroportos, além de terminais turísticos em portos.
 

Financiamentos camaradas
 
Segundo o ministro, o governo federal está atento ao risco de endividamento desses estados e municípios e por isso estabeleceu limites e condições mais favoráveis para os financiamentos. “Porque você também pensar que o governo federal tem condições de fazer tudo, é muito difícil que isso aconteça”, argumentou ele, alertando que essas obras normalmente já são de responsabilidade dos estados e municípios.
 
Durante o programa, o ministro disse, ainda, que o Brasil poderia sediar a Copa do Mundo sem fazer muitos investimentos na área de mobilidade urbana. “O governo federal entende que é uma oportunidade excepcionalmente boa para fazer investimentos. Não apenas para a Copa. Esses investimentos são para deixar como legado nas cidades”, afirmou.
 

Transporte aéreo
 
Em relação aos aeroportos, o ministro afirmou que o Galeão, no Rio de Janeiro, receberá R$ 687 milhões para melhorar instalações e automatizar serviços, tais como atendimento e salas de espera. Já o aeroporto de São José dos Pinhais, no Paraná, receberá obras de construção e ampliação do terminal de cargas e do estacionamento. A construção da terceira pista e a ampliação do terminal de passageiros, no entanto, não serão realizadas até 2014, uma vez que antes é preciso fazer a desapropriação do terreno. O aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM), por sua vez, receberá R$ 327 milhões para ampliação e reforma.
 

Metrô

Na entrevista, o ministro disse, ainda, que o governo federal pretende financiar a construção de metrôs em Porto Alegre (RS), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). Segundo ele, será realizada reunião no início do mês de agosto para tratar do assunto.
 
 
Érica Abe
Redação CNT